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RESUMO Nas últimas três décadas, o setor agrícola dos países menos desenvolvidos perdeu competitividade. A forte política agrícola explicaria o ganho nos países mais desenvolvidos. Sua política agrícola não mudou, mesmo quando o governo adotou uma estratégia liberal. Somente a União Europeia demonstrou ganhos de competitividade o tempo todo. Se considerarmos que, no início, apresentava a pior situação em termos de vantagem comparativa, podemos concluir que sua Política Agrícola Comum causou grande diversidade comercial e contribuiu para a redução da eficiência econômica mundial.

O trabalho visa contribuir para o debate sobre desindustrialização no Brasil, atribuída à apreciação cambial que, para vários autores, decorre do aumento das exportações agrícolas. Do emprego do método constant market share sobre informações de comércio exterior da FAO, para o período 1991-2003, chegou-se à conclusão que a exportação agrícola brasileira cresceu mais que o potencial, resultado de aumento expressivo da competitividade. Depois da mudança cambial, em 1999, parte da competitividade foi neutralizada pelo aumento da participação na pauta de produtos com demanda mundial em declínio. Da decomposição do valor exportado prevaleceu o efeito do aumento da quantidade, fato mais evidente depois da mudança cambial, porque o efeito preço foi negativo. Mesmo descontando o efeito da depreciação real do câmbio, a mudança nos preços internacionais foi desfavorável à agricultura brasileira. O efeito flexibilidade da pauta, negativo em todo o período, indica grande participação de produtos em desacordo com a lei geral da oferta, fato mais grave no período recente, quando a maior parte dos produtos com aumento do volume exportado estava com preço em baixa no mercado internacional. O declínio da exportação de manufaturados e o maior crescimento do comércio de produtos básicos indicam tendência à desindustrialização da agricultura.

A dívida externa elevada e o déficit crônico em transações correntes obrigam o Brasil a produzir superávits comerciais significativos. A agricultura tem dado uma grande contribuição, dado que o valor de suas exportações vem crescendo a taxas mais elevadas que a dos demais produtos, resultando num bem vindo superávit comercial agrícola. Entretanto, apoiar-se na agricultura como principal fonte de divisas coloca o país numa situação de vulnerabilidade: a demanda mundial por produtos agrícolas é relativamente decrescente, a variabilidade dos preços e quantidades do comércio agrícola é bem maior do que a dos produtos industrializados, e as relações de troca das exportações agrícolas têm declinado nos últimos 30 anos. Esses fatos levam a concluir que as razões que levaram à adoção do modelo de substituição de importações voltaram a ser pertinentes na atualidade e que o aumento das quantidades exportadas de produtos agrícolas não necessariamente significa melhoria do bem estar da sociedade brasileira.

Diversos estudos têm sugerido que a estabilidade de preços distribui benefícios entre grupos na sociedade. Este trabalho analisa a distribuição de benefícios decorrentes da estabilização dos preços agrícolas decorrentes do Plano Real, implementado em 1994, entre os consumidores da Região Metropolitana de São Paulo. Estimou-se uma medida de instabilidade de séries de preços de 19 produtos agrícolas importantes na alimentação, entre 1989 e 1998 para testar a eficiência do Plano Real em estabilizar preços. Para calcular a distribuição dos benefícios da estabilização entre consumidores estratificados segundo o nível de renda, estimou-se, inicialmente, o coeficiente de distribuição dos gastos com alimentação. Em seguida, os coeficientes de distribuição do conjunto de dezenove produtos agrícolas importantes na dieta das famílias. Os dados de orçamentos familiares são da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, de 1996, e as séries de preços dos produtos agrícolas são do Instituto de Economia Agrícola. Os resultados indicaram que, no agregado, os benefícios da estabilização dos preços dos alimentos favoreceram relativamente mais os consumidores de baixa renda. Entretanto, o exame individual dos produtos sugere que os consumidores dos estratos de renda mais alta são proporcionalmente mais benefeciados com a estabilização dos preços dos produtos de elevada elasticidade-renda da demanda

This work analyses the minimum price policy in Brazil. Measurements of price spread are performed in monthly price time-series to estimate the impact of the policy on the series of rice and corn. The results suggest that changes in the price policy would not modify the historical performance of the price time-series for these crops, except the case of the intervention prices that worked since 1988

RESUMO Este trabalho analisa a política de preços mínimos no Brasil. Algumas medidas de spread de preços são realizadas em séries temporais de preços mensais para estimar o impacto da política nas séries de arroz e milho. Os resultados sugerem que mudanças na política de preços não modificariam o desempenho histórico das séries temporais de preços para essas culturas, exceto o caso dos preços de intervenção que funcionam desde 1988.

RESUMO Este artigo mostra a relação entre o nível de atividade econômica e os preços relativos no Brasil durante a década de 80. Neste modelo de dois setores, as variáveis econômicas calculadas mensalmente são: índice de produção industrial, índice de preços agrícolas e índice de preços industriais. Essas variáveis foram corrigidas de sazonalidade. O resultado sugere que os preços agrícolas diminuem relativamente aos preços industriais durante os períodos de crise econômica, enquanto os preços agrícolas aumentam relativamente aos preços industriais nos períodos de crescimento econômico, conforme modelo utilizado na análise.

This paper shows the relationship between the economic activity level and relative prices in Brazil during the 1980s. The monthly computed economic variables considered in this model are the production index and the indexes of agricultural and industrial prices. These variables were seasonally adjusted. The results suggest that agricultural prices decrease relatively to industrial prices during periods of economic crisis, and vice versa, accordingly to the model used